Termos de Uso

Bem- vindo ao Dietbox!

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços (“Serviços”). Os Serviços serão fornecidos pela Dietbox Informática LTDA-ME (CONTRATADA), empresa de direito privado com sede na Rua Barão do Gravataí, n. 244, conjunto 306, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.751.037/0001-94.

Ao cadastrar-se no Dietbox, você (“CONTRATANTE”) está concordando com estes TERMOS DE USO e condições. Leia-os com atenção.

Do Dietbox- Objeto e Serviços

1. O presente contrato tem como objeto a licença de uso individual do software Dietbox, bem como a prestação de serviços de software para a CONTRATANTE.

2. A prestação de serviços de software compreenderá a disponibilização de um espaço virtual para que você CONTRATANTE usufrua dos recursos lá existentes.

Das suas Obrigações e Responsabilidade

3. É preciso que você CONTRANTE siga todas as políticas de uso previstas neste TERMO DE USO, em especial as suas Obrigações.

4. Cabe a você CONTRATANTE a responsabilidade exclusiva de inserir dados no espaço virtual fornecido pela CONTRATADA, zelando por seu bom uso.

5. Você CONTRATANTE é a única responsável, civil e criminalmente, por todos os dados inseridos no espaço virtual, e declara, ainda, não ter qualquer impedimento legal para o exercício de suas atividades.

6. Você CONTRATANTE declara ter ciência de que a CONTRATADA não tem qualquer ingerência nos dados, fatos e/ou informações lançados no espaço virtual, sendo esses de sua inteira responsabilidade.

7. você CONTRATANTE é a única responsável pelos problemas decorrentes do uso incorreto do software.

8. você CONTRATANTE se obriga e se compromete a manter sempre atualizados junto á CONTRATADA seu endereço eletrônico (e-mail), para fins de comunicação entre as partes.

Das nossas Obrigações e Responsabilidades

9. Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso deles. Nós CONTRATADA nos comprometemos a manter o espaço virtual em funcionamento, exceto em casos de impedimentos técnicos, atos relacionados à terceiros que impeçam o funcionamento do Serviços, caso fortuito e/ou força maior.

Do Valor e Forma De Pagamento do Serviço

10. Nós CONTRATADA disponibilizaremos os serviços previstos no OBJETO do contrato e SERVIÇOS gratuitamente aos contratantes até o cadastro máximo de 10 (dez) pacientes ou 15 (quinze) planos alimentares ou 10 (dez) recordatórios ou 05 (cinco) cardápios ou 10 antropometrias ou 10 (dez) anamneses ou 10 (dez) avaliações laboratoriais ou 05 (cinco) alimentos ou 05 (cinco) receitas. Ultrapassado esses limites de cadastros, você CONTRATANTE terá que se adequar a um plano de assinatura, mediante a remuneração escolhida.

Parágrafo primeiro: Na modalidade gratuita você CONTRATADA poderá enviar o limite máximo de 15 (quinze) mensagens no chat por dia. Para mandar um número maior de mensagens você CONTRATADA terá que se adequar a um dos nossos planos disponíveis.

Parágrafo segundo: Efetuada a assinatura e uma vez cancelada, esta somente poderá ser reativada mediante a escolha de novo plano de assinatura, independentemente do número de cadastrados realizados.

Parágrafo único: Efetuada a assinatura e uma vez cancelada, esta somente poderá ser reativada mediante a escolha de novo plano de assinatura, independentemente do número de pacientes cadastrados inicialmente.

Do Prazo de Duração, da Renovação e do Cancelamento/Rescisão dos nossos Serviços

11. O presente contrato tem a duração de 12 (doze) meses a contar do seu aceite, renovando-se automaticamente após este período.

12. O presente contrato pode ser desfeito/rescindido por qualquer das partes, independentemente de multa, a qualquer tempo.

13. Todos os nossos planos se renovam automaticamente e você contratante declara estar ciente e de acordo que o cancelamento de cobranças deverá ser providenciados diretamente por você CONTRATANTE ao próprio site, conforme o meio de pagamento por você escolhido.

14. Esperamos que você utilize os nossos serviços por muito tempo. Contudo, a ausência de pagamento acarretará, automaticamente, o bloqueio da utilização do espaço virtual. Não efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias a contar da remessa de correspondência eletrônica para o e-mail por você CONTRATANTE informado, o presente contrato será considerado rescindido de pleno direito, autorizando a CONTRATADA a excluir a sua conta e todos os dados nela contidos.

15. Nós CONTRATADA podemos modificar este Termos de Uso e os serviços prestados, tais como funcionalidades do serviço, layout, etc., independentemente de prévio aviso, condição essa que você CONTRATANTE declara aceitar, não cabendo qualquer tipo de ressarcimento decorrente dessas alterações a você CONTRATANTE. Se você CONTRANTE não concordar com os termos alterados do Serviço, deve descontinuar o seu uso, observado previsto no que toca à cancelamento do serviço e forma de pagamento escolhida.

16. Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito.

17. Estes termos regem a relação entre você CONTRANTE e nós CONTRATADA. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

18. Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Do Foro

19. Para resolver quaisquer controvérsias decorrentes do presente contrato, as partes elegem o Foro Central da comarca de Porto Alegre – RS, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que sejam.