TERMOS DE SERVIÇO DA PLATAFORMA DIETBOX


Bem-vindo(a) à nossa Plataforma Digital Dietbox!

Antes de entrar no conteúdo e objetivo deste documento, queremos nos apresentar.

Você deve ter entrado em nosso site e visto que somos um software completo, que fornece ajuda aos nutricionistas do começo ao fim, desde o atendimento até a capacitação.

Somos uma empresa voltada para o ramo de nutrição com o objetivo de oferecer aos nutricionistas a melhor ferramenta de gestão do mercado.

Entregamos também uma interação diferenciada entre o profissional de nutrição e seu paciente, com comunicação privativa, videoconferência e prescrições direcionadas diretamente para ele

E para fornecer todas essas ferramentas, temos: (i) nossa plataforma online, https://dietbox.me/pt-BR/#; (ii) aplicativo para os profissionais, “Dietbox para profissionais”, e; (iii) aplicativo para os Pacientes, “Dietbox”. (“PLATAFORMA”), ambos disponíveis na Apple Store e Play Store.

Agora entrando no assunto do documento, elaboramos este TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA DA DIETBOX (“TERMO”) para que você entenda as regras que devem ser observadas e cumpridas durante o uso de nossa PLATAFORMA, assim como suas funcionalidades.

1. DEFINIÇÕES E LEITURA DO DOCUMENTO

Para a leitura e interpretação deste TERMO, entendemos que é importante deixar bastante claras as regras e condições de uso das PLATAFORMAS, por isto, definimos melhor algumas palavras, para não existir confusão, são elas:

Dietbox: Somos nós! A Dietbox é uma marca da empresa DG Ventures 1 Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 46.610.784/0001-70, com sede à Avenida Praia de Belas, n. 1212, conjunto 1522, Bairro Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP.: 90110- 000, voltada para desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis.

Usuário(s): Profissionais de nutrição, incluindo estudantes e recepcionistas que aderiram a um dos planos da Dietbox e realizaram cadastro adequadamente em nossas PLATAFORMAS, aptos a fazerem o uso das funcionalidades das PLATAFORMAS.

Pacientes: São os pacientes do Usuário, cadastrados pelo Usuário nas PLATAFORMAS.

Planos: É o plano de assinatura para licenciamento das PLATAFORMAS para uso dos Usuários, que estão disponíveis na URL: https://dietbox.me/pt-BR/#.

Este documento está dividido por capítulos na ordem descrita no “Tópicos de Navegação”, assim como nos subtópicos grifados e em destaque para que saibam de que assunto estamos falando e para localizar o que quer saber com maior facilidade.

Tendo em vista que a comunicação deste documento ocorre entre a Dietbox os Usuários e Pacientes, a Dietbox também é referida em primeira pessoa, como “a gente, nossas, etc.”

Usamos linguagem menos formal e tratamos dos Usuários e Pacientes como “você”, ou “vocês”, pois é para você mesmo que serve este documento!

2. ACEITE E ADESÃO.

Antes mesmo de explicarmos como a PLATAFORMA funciona, precisamos destacar que este documento é vinculante entre a Dietbox, e você, seja Usuário ou Paciente.

Lembrando que o uso das PLATAFORMA por você implica na adesão ao presente documento, ciência e concordância com nossas condições. Você, como Usuário ou Paciente é responsável por seus atos e caso discorde de nossas condições , constantes neste documento, deve se abster de usar a PLATAFORMA, o simples uso e aceite dos termos vinculam as presentes condições.

3. CADASTRO E PLANOS DE PAGAMENTO

Também é importante destacar como que você que está fazendo acesso à nossa PLATAFORMA pode se tornar um Usuário, e aproveitar todas as funcionalidades que oferecemos, para isso, é necessário realizar o cadastro e realizar o pagamento do respectivo plano escolhido.

Cadastro. Para usufruir das funcionalidades da PLATAFORMA, você deve se cadastrar, criando Conta de Usuário, com Login e senha próprios, na página “Cadastre-se”. Você poderá se cadastrar como Profissional, Estudante, Recepcionista, ou como Paciente. Os serviços da PLATAFORMA são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos; A Dietbox poderá, a qualquer tempo e sob sua exclusiva conveniência, alterar os critérios de criação de conta.

Para a realização do cadastro, você deverá informar os seguintes dados de caráter obrigatório: (i) nome completo; (ii) número cadastrado no CPF/MF; (iii) número de telefone celular para contato com DDD e código de área internacional se de fora do Brasil; (iv) endereço de e-mail, e; (v) senha de acesso para criação, conforme nossos parâmetros de segurança mínimos.

Requisitos de segurança. Para sua segurança, a senha cadastrada pelo Usuário deverá ter, no mínimo, 8 (oito) caracteres, contendo, pelo menos, um número e uma letra;

Atualização de dados. Cada Usuário será responsável por acessar, incluir, modificar ou excluir as suas respectivas informações cadastradas na PLATAFORMA;

Veracidade de informações. É responsabilidade do Usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando a terceiros;

Uso pessoal. Os Usuários não poderão ceder, vender, alugar ou realizar qualquer outra forma de transferência de seu cadastro;

Confidencialidade. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é seu o dever de zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha;

Alteração de senha. O Usuário poderá, a qualquer momento, proceder a alteração de sua senha através da aba “Nome do usuário” > “Meus Perfil” > “Editar dados”.

Planos para pagamento. Você poderá escolher um de nossos planos para pagamento para acesso à PLATAFORMA, podemos disponibilizar planos de pagamento anuais, semestrais ou mensais, conforme nossa disponibilidade. Além dos planos de pagamento, podemos, sob condições restritivas, permitir que você use a PLATAFORMA de forma gratuita para teste, na Página 4 de 11 periodicidade destacada no site https://dietbox.me/pt-BR/# , você terá níveis de acesso diferenciados conforme o plano que escolher e posição que estiver.

Disponibilidade dos planos de pagamento e preços. A DIETBOX é única e exclusiva responsável por determinar os respectivos preços dos planos de pagamento e como a dinâmica dos mesmos irá funcionar, incluindo o nível de acesso de cada plano, podendo a qualquer tempo as alterar, sem que gere qualquer forma de indenização ao Usuário.

Forma de pagamento. O plano de pagamento, para a contratação do acesso à PLATAFORMA, pode ser efetivado via cartão de crédito (à vista ou parcelado) ou boleto bancário (opção à vista), podendo incluir outras formas de pagamento que entender relevantes a qualquer momento.

Confirmação de Pagamento. O término do cadastro e confirmação de pagamento concedem o acesso “Premium” ao Usuário.

Vigência dos planos de pagamento. Ao contratar a PLATAFORMA, o Usuário tem ciência que o plano de pagamento escolhido vigerá por prazo indeterminado, permanecendo válido enquanto o Usuário estiver adimplente e/ou utilizando a PLATAFORMA. O plano de pagamento escolhido pelo Usuário para acesso a PLATAFORMA não se confunde com a vigência indeterminada da contratação e são apresentados ao Usuário previamente ao seu aceite no site. Dessa forma, o acesso a PLATAFORMA será debitado, automaticamente (quando escolhido o pagamento por cartão de crédito), de acordo com o plano de pagamento escolhido, permanecendo vigente enquanto o Usuário não solicitar o seu cancelamento de acesso à PLATAFORMA. O fato de o Usuário optar por plano de pagamento não determina a vigência da contratação, que será sempre indeterminada.

Cancelamento e reembolso. Se você se registrar para uma Assinatura Paga, você poderá mudar de ideia por qualquer motivo e receber um reembolso total do valor pago dentro de 7 (sete) dias a contar do dia em que você assinou o Serviço Dietbox (o "Período de Arrependimento"). Após o prazo de 7 dias você pode solicitar o cancelamento, mas não haverá reembolso. Você terá acesso ao serviço até o fim do período contratado. A Assinatura Paga será renovada automaticamente no final do período de assinatura aplicável. Se você tiver adquirido a Assinatura Paga através do Dietbox, a renovação automática não se aplica, caso você solicite cancelamento de sua Assinatura Paga antes do término do período de assinatura atual. Atenção! O cancelamento surtirá efeitos no dia posterior ao último dia do período de assinatura atual e você terá seu acesso bloqueado e seus pacientes perderão o acesso ao aplicativo. Ou seja, o serviço continuará operante até o último dia da contratação inicialmente realizada, sendo que após tal período não será possível acessar a conta e aplicativos relacionados. Para voltar a acessar sua conta, será necessário reativar a assinatura paga, não sendo possível retornar ao plano gratuito uma vez que já excedeu os limites deste plano.

Suspensão de acesso.. A falta de pagamento, suspensão dos pagamentos, ou cancelamento do cadastro, por parte do Usuário, também suspende o acesso do Usuário à PLATAFORMA.

4. PLATAFORMA E FUNCIONALIDADES.

Agora que já discutimos quem somos, por que este documento é importante, e você finalizou o cadastro, vamos entrar melhor na sua experiência como Usuário no ambiente interno de nossa PLATAFORMA, e começamos explicando quais são os recursos e como disponibilizamos eles para você usuário e seu paciente!

Tipos de plataforma. A Dietbox disponibiliza ao Usuário o ambiente interno site na URL https://dietbox.me/pt-BR/# assim como o aplicativo “Dietbox: App para profissionais”, e, “Dietbox” disponibilizado unicamente ao Paciente, ambos estão disponíveis para download na Apple Store e Play Store.

Layout. Para melhor compreensão e facilitar sua vida, a PLATAFORMA é dividida em categorias e subcategorias, assim você encontra os serviços, ferramentas e benefícios que desejar de forma mais prática.

Recursos do site. Por meio da PLATAFORMA, os Usuário passam a ter acesso ao ambiente privado do site da Dietbox, onde os seus Pacientes poderão ser cadastrados para acompanhamento, comunicação e prescrição por parte do Usuário

No cadastro do Paciente, disponibilizamos diversos recursos de identificação, como nome, nascimento, telefone, link do paciente. Ao acessar o cadastro, o Usuário poderá realizar a gestão nutricional do Paciente e de acessos na PLATAFORMA.

Recursos do Aplicativo “Dietbox: App para profissionais”. O aplicativo “Dietbox: App para profissionais” auxilia o profissional de nutrição a gerenciar os pacientes, nele, você poderá visualizar seus pacientes, agenda, suas conversas de chat e diários.

No aplicativo você ainda poderá agendar novas consultas, inserir novos pacientes, agendar horários e editar suas informações cadastrais.

Lembrando que as informações que você alimenta no aplicativo também ficarão disponíveis para consulta do Paciente no aplicativo “Dietbox”

Recursos do Aplicativo “Dietbox”. Apenas Pacientes cadastrados pelos Usuários terão acesso ao aplicativo “Dietbox”. O Paciente, em seu primeiro acesso, deve confirmar algumas informações pessoais de segurança, e, tem acesso a um ambiente com as informações do paciente, incluindo plano alimentar, agendamento de consulta, chat, diário, assim como avaliações antropométricas, metas, exames laboratoriais, materiais disponibilizados pelo nutricionista, lista de compras, receitas, prescrições e lista de substituição alimentar, e, poderá alterar alguns de seus dados cadastrais

Alterações. Lembrando que os recursos podem ser alterados a qualquer tempo, sob critério único e exclusivo da Dietbox, sem que gere qualquer forma de multa/indenização.

5. DESATIVAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONTAS.

Também temos que falar sobre como que a gente pode desativar sua conta, ou você pode pedir para excluí-la, afinal, ainda que a gente goste muito de você, não é toda relação que é eterna, não é?

Cancelamento de conta. Na situação que a gente constate qualquer espécie de inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário, por falsidades, a gente pode suspender sua conta para averiguação do ocorrido, ou, cancelar a conta.

Desativação de conta. O Usuário poderá a qualquer momento, solicitar a exclusão de seu cadastro diretamente junto à Dietbox.

Manutenção de dados. A gente, como consta na nossa Política de Privacidade, poderá manter determinado dados pessoais do Usuário para cumprimento de determinações legais

Invasão de conta. Caso você suspeite que terceiros têm utilizado sua conta na PLATAFORMA sem sua permissão, se compromete a envidar esforços para informar a gente, para que tomemos as devidas providências.

6. RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDO.

Disponibilizamos na PLATAFORMA espaços de comunicação entre o Usuário e o Paciente assim como entre Usuários, por isso, precisamos esclarecer algumas regras de convivência para que a troca de informações seja responsável e segura

Interação. Vocês poderão interagir com a PLATAFORMA por meio de “chat” assim como com o upload e download de imagens relativas às refeições realizadas pelo Paciente e/ou fotos de medidas corporais.

Finalidade da interação. A utilização destas interações restringe a finalidade de (i) troca de informações entre Usuários; (ii) atualização de progresso do Paciente, ou; (iii) comunicação para esclarecimento de dúvidas e informações entre Usuário e Paciente.

Responsabilidade. Você é único responsável pelo que escreve, subscreve, encaminha, fala, posta ou declara em todos os ambientes de interação da nossa PLATAFORMA, a gente poderá revisar mensagens e/ou comentários inadequados e que a gente entenda descabidos, reprovando-os ou excluindo os mesmos se estiverem em desacordo com a finalidade prevista acima na “Finalidade da interação”.

Exclusão. Como dissemos anteriormente, os comentários em desacordo com “Finalidade da interação” poderão ser excluídos da PLATAFORMA. Você não pode fazer comentários ou enviar mensagens com finalidades, não taxativamente: (i) ilegais; (ii) que atentem contra a honra, assim compreendidos como injuriosos, difamatórios ou caluniosos; (iii) discriminatórios de qualquer forma, religioso, racial, de gênero; (iv) agressivos ou de incitação à violência física ou psicológica; (v) pornográficos ou obscenos; (vi) vexatórios; (vii) de assédio sexual ou moral; (viii) que promova trabalho escravo, ou análogo; (ix) que fomente trabalho infantil; (x) compra, venda, trafico, comercialização ou fomento de uso à drogas lícitas ou ilícitas, e/ou; (xi) uso de falsa identidade.

Consequências de danos. Na situação em que algo que você diga, de forma escrita ou verbal, ofenda alguém, ou, cause prejuízo, você deverá, única e exclusivamente arcar com a devida indenização em função do dano causado assim como responder na justiça competente pelas consequências da fala.

Responsabilidade do provedor. Em consonância com a Lei Federal 12.965/14, a Dietbox não responde pelo conteúdo gerado pelo Usuário ou seu Paciente.

7. RESPONSABILIDADE GERAL DO USUÁRIO E PACIENTE.

Além do conteúdo, também temos outras atribuições de responsabilidade ao Usuário e seus Pacientes para serem delimitadas, são elas:

Uso ético. Você se compromete a utilizar a PLATAFORMA de maneira ética, respeitando as condições que regem sua utilização e efetiva finalidade.

Usando nosso serviço. Você declara estar ciente de que a conta Dietbox é para uso individual e só é permitido possuir uma conta por usuário (CPF), e que é contra as regras criar mais de uma conta gratuita (de teste) com objetivo de exceder os limites de uso. Os planos gratuitos são ofertados exclusivamente para que o usuário possa testar e conhecer alguns recursos da plataforma pelo prazo máximo de 3 meses. Ao usar os planos gratuitos para outra finalidade que não seja testar e conhecer o software, você está desrespeitando nossos Termos de Uso. Empresas ou Clínicas (CNPJ) que desejem contratar o serviço para um número maior de nutricionistas poderão adquirir múltiplas assinaturas, desde que cada conta criada seja vinculada ao CPF do profissional que irá utilizar o acesso.

Você, ainda, é o único responsável pelas informações e dados por você inseridos no Software Dietbox, não tendo a empresa Dietbox qualquer ingerência/controle sobre os dados e informações por você inseridos ou excluídos, se comprometendo você, Usuário, a cumprir com a legislação aplicável e a fazer ético e bom uso do Serviço Dietbox disponível. É importante ressaltar que, ao excluir qualquer conteúdo da sua conta Dietbox, não será possível recuperar tais dados apagados por você, uma vez que é informado no momento da exclusão de que a operação não poderá ser desfeita.

Na contratação do Plano de assinatura Profissional, seja ele mensal, semestral ou anual e estando ativo, os pacientes, planos alimentares e outros cadastros são ilimitados, desde que não configure o uso abusivo. Para as outras modalidades de planos os cadastros e as funcionalidades são limitados.

Vedação ao uso e manipulação de código. Você se compromete a não acessar, usar ou explorar de qualquer forma o código-fonte, elementos de programação, scripts, bancos de dados ou qualquer outro conjunto de dados que constituam a PLATAFORMA, bem como se compromete a não realizar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e códigos da PLATAFORMA.

Vedação ao “Robot”. Também é proibido acessar, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informação da PLATAFORMA utilizando robot, spider, scraper ou outros meios automatizados ou processos manuais, para qualquer finalidade ou sob qualquer circunstância, sem a nossa autorização expressa e por escrito.

“Deep-link”. Você se compromete a não realizar deep‐link de qualquer parte da PLATAFORMA, gerando, por exemplo, eventual caminho para consulta ou compra de serviços, bem como se compromete a não disponibilizar a PLATAFORMA por "frame", "espelho" ou outro modo de exibição, em outro site disponível na internet, sem a nossa autorização expressa e por escrito.

8. RESPONSABILIDADE DA DIETBOX.

A gente também tem disposições de responsabilidades com você! Então vamos a elas.

Falhas técnicas. A gente vai envidar os melhores esforços para realizar a manutenção da disponibilidade da PLATAFORMA para você. Na situação de indisponibilidade temporária gerada por falhas nos sistemas, desastres naturais ou fatos de terceiros que fogem do nosso controle, a gente vai fazer o que estiver no nosso alcance para reestabelecer a PLATAFORMA, não podendo ser responsabilizada pela indisponibilidade da PLATAFORMA.

Hyperlinks de terceiros. A gente não se responsabiliza pela navegação pela web de vocês em links externos contidos na PLATAFORMA, sendo dever de vocês a leitura de eventuais Termos de Uso do portal de terceiro acessado e agir conforme o determinado

Invasão Hacker. Neste século coisas estranhas podem acontecer, como uma invasão hacker nos nossos sistemas. A gente não se responsabiliza pela indisponibilidade da PLATAFORMA em função de ataques de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão de vocês em decorrência do acesso, utilização ou navegação na PLATAFORMA, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste

“Bugs”. A gente não se responsabiliza por bugs, falhas ou funcionamentos indevidos que ocorram nos equipamentos utilizados por você para acesso à PLATAFORMA durante o uso regular da PLATAFORMA.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Como a PLATAFORMA é de propriedade da Dietbox, para você usar, concedemos o licenciamento temporário da PLATAFORMA, para o Usuário mediante o cumprimento de todos os requisitos deste documento.

Licença e chaves de acesso. A Dietbox concede ao Usuário o acesso (licença) de uso da Plataforma via “login” e “senha” (“chaves de acesso”), onde o Usuário poderá fazer o uso de todos os sistemas disponibilizados da PLATAFORMA, de acordo com seu plano.

Propriedade dos Softwares. O Usuário reconhece, por meio deste instrumento a propriedade da PLATAFORMA como da Dietbox, declarando que não irá pleitear por quaisquer direitos de propriedade dos códigos da PLATAFORMA.

Sublicenciamento. O Usuário é o único autorizado a fazer o uso das chaves de acesso e da respectiva licença da PLATAFORMA, não podendo sublicenciar a mesma de forma gratuita ou onerosa sem a devida autorização expressa da Dietbox, respeitando as disposições contidas na Lei Federal 9.609/98 (Lei de Software) e Lei Federal 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

Direito autoral. O Usuário reconhece os direitos autorais da PLATAFORMA como da Dietbox, que tratam a Lei Federal 9.609/98 (Lei de Softwares) e Lei Federal 9610/98 (Lei de Direitos Autorais), sem poder compartilhar, armazenar, usar de forma indevida, com exploração de sinais distintivos, marcas, fotografias, obras e dados.

Comprometimento em cumprimento. O Usuário compromete-se a: (a) não infringir quaisquer direitos relativos à PLATAFORMA; (b) não modificar ou remover qualquer aviso relativo aos direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade da Dietbox ou sobre a documentação relativa a PLATAFORMA; e (c) indenizar a Dietbox e/ou terceiros prejudicados por todos os danos causados, de qualquer natureza, em razão do descumprimento das obrigações ora avençadas de propriedade industrial.

Código-fonte e software. O Usuário não poderá acessar, usar ou explorar de qualquer forma o código-fonte da PLATAFORMA, elementos de programação, scripts, APIs, ainda que códigos abertos/públicos, bancos de dados ou qualquer outro conjunto de dados que constituam a PLATAFORMA, bem como se compromete a não realizar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e códigos da PLATAFORMA.

Violação. A infração das disposições de propriedade intelectual dispostas por este documento peritem a exclusão imediata do Usuário dos cadastros e acessos à PLATAFORMA assim como o respectivo pleito, de indenização à Dietbox pelos danos causados

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS.

Política de privacidade e proteção de dados. A Dietbox tem política privacidade e proteção de dados, que pode ser consultada em: https://dietbox.me/ptBR/Register/PrivacyPolicy

11. CONFIDENCIALIDADE.

Uso de aperfeiçoamento. Ao fornecer dados na PLATAFORMA, o Usuário e o Paciente entendem, concordam e aceitam que a Dietbox poderá utilizá-los para realizar melhoramento e aperfeiçoamento de sua tecnologia, respeitando o segredo de negócio e tratando as informações como confidenciais, não compartilhando-as com terceiros não autorizados, salvo nas hipóteses legalmente permitidas mencionadas neste documento.

Autorizados. As informações confidenciais obtidas pela Dietbox somente deverão ser divulgadas às pessoas por ela autorizadas na estrita medida em que se fizer necessário, de acordo com nossa Política de Privacidade.

12. ATENDIMENTO.

E para melhor ouvir de vocês o que acham dos Produtos, tentar resolver algum problema ou engano, temos canal de atendimento com vocês! Não queremos deixar ninguém na mão.

Meios e horários de atendimento. Atendemos vocês de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados nos seguintes canais:

13. DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO.

Data de disponibilização do Termo. O presente Termo foi disponibilizado em 06 de fevereiro de 2024 na PLATAFORMA.

Modificação do Termo. O presente Termo está sujeito à constante melhoria, de forma que a gente se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua própria conveniência, ficando você imediatamente vinculado às alterações e podendo proceder, a qualquer momento, a sua verificação.

Notificação prévia. Ocorrendo atualizações no presente Termo, a gente se compromete a notificar o Usuário através de um dos meios de contato disponibilizado pelo Usuário no momento de cadastramento.

Modificação da PLATAFORMA. A gente pode, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio ou contrapartida indenizatória, editar ou excluir as funcionalidades e serviços ofertados, bem como abarcar novos serviços disponibilizados na PLATAFORMA.

Foro. Os Termos de Uso e Condições aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de Porto Alegre RS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento